A cidade de Lajeado (cliente Thema desde 2010) esta sendo o primeiro município a ter implantado na prefeitura o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), desenvolvido pela Thema – similar ao sistema do governo federal – o sistema visa facilitar o trabalho do contribuinte de forma segura e rápida, pois centraliza serviços e comunicações com o contribuinte, evitando o deslocamento até a prefeitura.
Inicialmente a prefeitura de Lajeado direcionará esse portal de serviços para as empresas (focando no ISSQN e no Simples Nacional), porém, aos poucos, serão ampliadas as possibilidades de serviços disponíveis.
Foram unânimes os elogios dos vereadores da prefeitura de Lajeado perante essa iniciativa da Secretaria da Fazenda do município em parceira com a empresa Thema, em relação
ao portal e-CAC. “Segurança, cuidado e legalidade” são as principais características do portal relatadas pelo Secretário da Fazenda Guilherme Cé em entrevista à rádio Independente.
Em Lajeado, e-CAC visa desburocratizar serviço público ao ofertar comunicação eletrônica à Prefeitura
Portal já está no ar, em fase de homologação. Primeiras funcionalidades na ferramenta devem ser liberadas até abril.
12/03/2019
A Câmara de Vereadores de Lajeado aprovou, em sessão realizada na última quinta-feira (7), a criação do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). O e-CAC visa desburocratizar o serviço e tornará possível a comunicação eletrônica entre o Poder Público e os contribuintes. Na apreciação do projeto, os vereadores elogiaram a medida.
“O e-CAC trata-se de um portal de serviço, centralizando ao público tudo que possa ser disponibilizado online”, comenta o secretário da Fazenda, Guilherme Cé. O portal já está no ar, em fase de homologação. O acesso se dá por certificado digital e senha cadastrada. “A questão do sigilo fiscal e a segurança dos dados são primordiais”, afirma.
Em um primeiro momento, serão disponibilizadas opções relacionadas à Fazenda. A expectativa é que até abril já tenham liberadas ferramentas como o parcelamento do ISSQN e o Simples Nacional. “Vamos focar em serviços para as empresas, as que têm mais demandas no dia a dia, e pouco a pouco nós vamos ampliando essa gama de serviços disponíveis. O objetivo é criar uma ferramente paralela, um facilitador”, destaca Cé.
Para o secretário, “cabe ao Poder Público se modernizar, e a atual administração de Lajeado está atenta para avançar nesse sentido, sempre cuidando da legalidade”.
O titular da Secretaria da Fazenda ressalta que a iniciativa busca demandar menos recursos humanos por parte da Prefeitura e facilitar a vida do contribuinte, que não vai precisar se deslocar até a Prefeitura para ter acesso a determinados serviços. TS
